Governo editará Medida Provisória para endurecer punição a quem bloquear rodovia

Governo editará Medida Provisória para endurecer punição a quem bloquear rodovia

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) para endurecer as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no Brasil.

A multa para quem fizer bloqueios passará de R$ 1.915,00 para R$ 5.746,00. Os organizadores, por sua vez, poderão ser multados em R$ 19.154,00.

Na semana do dia 9 de novembro houve registro de atos em 10 estados (Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins). Onde os manifestantes alegam ser autônomos e se declaram independentes de sindicatos.

Entre outras reivindicações eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da alta de impostos e elevação dos preços de combustíveis. Entre as sanções que serão endurecidas também está a proibição por dez anos de incentivo de crédito para grevistas reincidentes, suspensões do direito de dirigir por 12 meses, apreensão do veículo entre outras já previstas no Código Nacional de Trânsito, continuam valendo.

Outro trecho incluído no texto permite que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contrate guinchos particulares para remover os veículos que bloquearam vias. Estes custos deverão ser pagos pelo próprio motorista.

Fonte: Chico da Boleia


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