A019 - Vale-abastecimento

Mais vantagens e menos impostos com o Vale-abastecimento do Sistema Pamcard

Uma das principais soluções do Sistema Pamcard é o Vale-Abastecimento, serviço de créditos liberados aos caminhoneiros para abastecimento nos postos da Rede Parada Certa, em que o valor do combustível é pago totalmente desvinculado do frete.

O serviço está de acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e sua maior vantagem é evitar uma tributação desnecessária para as empresas de lucro real – que ainda podem se apropriar dos créditos de impostos sobre o combustível adquirido.

 

Como funciona

De forma online, por meio do Sistema Pamcard, a transportadora realiza os pagamentos, destinando os valores para cada modalidade. Por exemplo:

  • Pagamento do frete: R$1.200,00
  • Vale-abastecimento: R$600,00
  • Vale-pedágio: R$200,00

O pagamento pelo frete será recebido pelo caminhoneiro como saldo do cartão Pamcard, que ele poderá utilizar imediatamente em qualquer estabelecimento que aceite cartão Visa, independente do abastecimento, garantindo a autonomia e a liberdade de escolha do caminhoneiro. Se preferir, ele pode realizar saques ou transferir os valores para sua conta corrente.

O valor do vale-pedágio é calculado de acordo com a rota escolhida e com a quantidade de eixos do caminhão e é creditado no cartão Pamcard ou no TAG da Conectcar, podendo ser utilizado somente para este fim.

 

Utilizando o Vale-abastecimento

O valor creditado como abastecimento pode ser utilizado a qualquer tempo em toda a Rede Parada Certa. Se o contratante optar pelo serviço de quitação de frete, o caminhoneiro entrega a documentação da carga para o frentista, que vai liberar o valor do abastecimento através do sistema e emitir a nota fiscal eletrônica em nome da transportadora. Este documento servirá como comprovante para que a empresa possa reaver os créditos de PIS e COFINS.

 

Passo a passo do serviço de Vale-abastecimento:

  • A empresa acessa o Sistema Pamcard e faz o crédito;
  • O caminhoneiro utiliza seus créditos em qualquer posto da Rede Parada Certa.
  • No saldo final, caso haja o processo de quitação, este crédito é liberado mediante entrega e conferência da documentação exigida pelo contratante (Ex: canhoto da nota fiscal e documento da carga);
  • O posto envia a documentação para a Pamcard e emite a NF-e;
  • A Roadcard libera o pagamento ao posto no dia útil seguinte ao consumo, confere os comprovantes de entrega, organiza e envia ao cliente.

 

Primeira vantagem: economizando no valor do frete

Quando a transportadora realiza o pagamento integral do frete, sem separar o combustível, gera uma tributação desvantajosa tanto para a empresa quanto para o caminhoneiro, que recebe menos dinheiro. Observe o seguinte cenário:

A empresa paga R$1.200,00 pelo frete. No exemplo abaixo R$480,00 foram consumidos de combustível, mas este valor não aparece por estar no custo do motorista. O imposto pelo serviço é calculado a partir da emissão do RPA (recibo de pagamento ao autônomo).

 

Visão da Empresa
Valor do Frete – Com utilização do VA
  Visão do Motorista
Valor do Frete – Sem utilização do VA
Frete (Valor do RPA) R$1.200,00 Frete (Valor do RPA) R$ 1.200,00
Impostos (Débitos e créditos) -R$ 35,25 Impostos -R$ 32,40
Frete líquido empresa: R$ 1.164,75 Frete líquido motorista: R$ 1.167,60

 

Ao utilizar o vale-abastecimento, uma vez que o valor do combustível não faz parte da nota do pagamento de frete, vemos que o custo do frete para a empresa é menor e o valor líquido do frete para o motorista é maior gerando maior vantagem para ambos pelo mesmo valor negociado.

 

Visão da Empresa
Com Vale-abastecimento
  Visão do Motorista
Com Vale-abastecimento
Frete (Valor do RPA) R$ 720,00   Frete (Valor do RPA) R$ 720,00
Impostos (Débitos e créditos) -R$ 65,55   Impostos -R$ 19,44
Vale-abastecimento R$ 480,00   Vale-abastecimento R$ 480,00
Custo para a empresa:
Frete + Vale Abastecimento
R$ 1.164,75   Frete líquido motorista: R$ 1.167,60

 

SEM a utilização do Pamcard

  • PIS e COFINS: crédito de 75%;
  • IRRF: 10% sobre o rendimento, aplicando a tabela progressiva do IRRF; 
  • Contribuição Previdenciária: 20% sobre o rendimento, aplicando a alíquota de 11% para o autônomo e de 20% parte empresa;
  • SEST/Senat: 20% sobre o rendimento, aplicando a alíquota de 2,5% retido do autônomo e 20% parte empresa. 

 

COM a utilização do Pamcard

  • PIS e COFINS: crédito de 100% do combustível e crédito de 75% sobre o frete;
  • IRRF: 10% sobre o rendimento, aplicando a tabela progressiva do IRRF; 
  • Contribuição Previdenciária: 20% sobre o rendimento, aplicando a alíquota de 11% para o autônomo e 20% parte empresa;
  • SEST/Senat: 20% sobre o rendimento, aplicando a alíquota de 2,5% retido do autônomo e 20% parte empresa.

Para melhor entendimento, observe o comparativo abaixo:

 

Sistema Pamcard Com utilização Sem utilização
Valor total do Frete 20.000,00 12.000,00
Valor do Combustível - 8.000,00
PIS 247,50 148,50
COFINS 1.140,00 684,00
PIS - 132,00
COFINS - 608,00
Total de créditos 1.387,50 1.572,50
IRRF 142,80 Isento
Contr. Previdenciária (autônomo) 440,00 264,00
Contr. Previdenciária (tomador) 800,00 480,00
SEST/SENAT (autônomo) 100,00 60,00
SEST/SENAT (tomador) 800,00 480,00
Total de retenções e contribuições 2.282,80 1.284,00

 

Assim, podemos ver que a utilização do Vale-abastecimento gera ganhos tributários e menos impostos para as transportadoras.


É uma empresa homologada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

como Administradora de Meios de Pagamento para Frete e Vale-Pedágio. Através do Sistema Pamcard, oferece a mais completa solução de pagamento eletrônico incluindo o Vale-Abastecimento e as despesas de viagem.

A Roadcard Soluções Integradas em Meios de Pagamento S/A foi criada em 2011.

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