Camara analisa prazo para aumento do exame toxicologico

Câmara analisa proposta de aumento do prazo para exame toxicológico

Está em análise na Câmara o projeto do deputado Max Filho (PSBD-ES) que visa fixar o prazo de cinco anos para que o exame toxicológico seja exigido de motoristas de caminhões, ônibus e micro-ônibus.

Conforme o portal Chico da Boleia, o prazo seria contado desde março de 2015, quando foi instaurada a lei. O exame exigido, hoje em alguns estados, consegue detectar o uso de drogas em um período de até 90 dias.

A atual configuração da lei exige o exame para renovação e aquisição da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) das categorias C, D e E. Quando a validade da habilitação for de cinco anos, o exame deve ser refeito a cada dois anos e meio; já quando a validade for de três anos, o exame deve ser refeito a cada um ano e meio.

O projeto em análise busca alterar a exigibilidade dos exames para que os condutores possam se adequar. Ainda conforme o portal Chico da Boleia exigência de cinco anos não é coincidência, pois este é o mesmo prazo que o governo tem para proporcionar locais adequados para a realização dos exames.

 

Fonte: Chico da Boleia


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