Pedágios arrecadam R$ 14,5 bilhões

Pedágios arrecadam R$ 14,5 bilhões

Em todo o território nacional, durante 2013, de acordo com dados da Associação Brasileira de Concessionárias (ABCR), o total arrecadado com a cobrança de pedágio nas rodovias atingiu a receita de R$ 14,5 bilhões. Deste montante, 57% foram arrecadados somente no Estado de São Paulo, o que representa R$ 8,2 bilhões. Levantamentos feitos pela ABCR apontam que, no ano passado, em todo o Brasil, as concessionárias investiram R$ 6,9 bilhões em seus respectivos trechos e destinaram R$ 4 bilhões a gastos operacionais, que incluem ações para garantir mais segurança e condições adequadas de tráfego aos motoristas. Nas concessões em São Paulo, a soma dos investimentos alcançou R$ 3,8 bilhões, além de R$ 1,7 bilhão referentes a despesas operacionais.

Ricardo Pinto Pinheiro, presidente da ABCR, explica que a soma dos valores pagos referentes ao pedágio é utilizada pelas concessionárias para investimentos, despesas operacionais, folha salarial e a remuneração, ou lucro, pela prestação do serviço. O valor arrecadado com a cobrança de pedágio também é utilizado pelas concessionárias para o pagamento de tributos, federais e municipais. Estudos da ABCR mostram que o recolhimento de tributos somou R$ 2,8 bilhões em todo Brasil. Nas concessionárias que administram rodovias no Estado de São Paulo, o total referente ao pagamento de tributos chegou a R$ 1,7 bilhão.

Pinheiro comenta que, das 51 associadas à ABCR, 49 concessionárias são remuneradas exclusivamente pela cobrança de pedágio. Elas atuam sob o regime de concessão comum, na qual não há contrapartida financeira do poder concedente. Diferentemente do modelo que prevê a atuação de uma concessão patrocinada, mais conhecida como Parceiras Público-Privadas (PPPs).

"É importante esclarecer que o resultado contábil do setor não tem um significado específico quanto às condições econômico-financeiras de uma empresa isoladamente ou do próprio setor. Há vários modelos de concessão no país - federal, estaduais, e um municipal - e cada contrato apresenta obrigações, direitos e prazos diferenciados. Em alguns momentos, o resultado é positivo, em outros, há déficit. É natural que ocorra", diz Pinheiro.

De acordo com o presidente da ABCR, a partir da assinatura de novos contratos, o setor passará por uma fase de retomada de investimentos mais significativos. "Nos contratos mais antigos, os maiores aportes já foram feitos".

Mas não se pode afirmar que haverá redução de tarifas de pedágio das novas concessões, pois a composição do valor depende de vários fatores. Um deles é o volume de investimentos necessários para realizar as obras exigidas no Programa de Exploração de Rodovias, que determina, por exemplo, as obras obrigatórias e os prazos para realizá-las, as projeções sobre o volume de tráfego, o tempo de duração do contrato e os serviços oferecidos aos usuários.

Vale destacar ainda que a redução da tarifa de pedágio é influenciada pela concorrência. "Quanto maior e mais qualificado o número de participantes, maior será a concorrência entre eles", comenta Pinheiro.

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