Tempo excedente de carga e descarga deve ser ressarcido

Tempo excedente de carga e descarga deve ser ressarcido

Ao se firmar um contrato de frete é estipulado também o tempo de carga e descarga, no qual o caminhão fica parado. Quando o prazo combinado é ultrapassado deve-se cobrar uma taxa adicional, a qual é paga para o caminhoneiro e seu ajudante, caso tenha algum.

Conforme o portal O Carreteiro os prazos normais para as operações são:

- 3 Horas de espera e carregamento para carga não paletizada (lotação);

- 3 Horas de espera e descarregamento para carga não paletizada (lotação);

- 1 Hora e 30 minutos de espera e carregamento para carga paletizada (lotação);

- 1 Hora e 30 minutos de espera e descarregamento para carga paletizada (lotação)

Em situações nas quais as imobilizações dos veículos forem maiores aos prazos estipulados, deve-se cobrar uma taxa adicional a fim de ressarcir os custos. As taxas equivalem ao custo fixo do veículo, incluindo remuneração do capital, salário do motorista e de oficina, reposição do veículo e do equipamento, licenciamento e seguros. São elas:

- CHP: Custo da hora parada

- CFM: Custo fixo mensal do veículo utilizado

- 230: horas trabalhadas por mês pelo veículo

- 0,8: taxa de administração e de remuneração do serviço

Além destas, deve ser cobrado também o tempo adicional de ajudantes, caso haja, não computados no custo fico do veículo.

Cálculo e Pagamento

Ainda conforme o portal o Carreteiro, o prazo máximo de carga e descarga do Veículo de Transporte Rodoviário de Cargas é de 5 horas contadas a partir da chegada do veículo no endereço combinado. Após este prazo é devido ao Transportador Autônomo de Cargas – TAC – ou à Empresa Transportadora de Cargas – ETC – a quantia equivalente a R$1,38 por tonelada, hora ou fração.

Para o valor da estadia será considerada a capacidade total de transporte do veículo em questão. Assim como na carga e descarga, o pagamento do tempo extra na estadia é calculado a partir da hora de chegada na procedência ou destino.

Tanto o embarcador quanto o destinatário devem fornecer ao motorista documento hábil comprovando os horários de chegada do veículo nos seus destinos. A não entrega dos comprovantes é punida com multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esta não pode exceder 5% do valor da carga.

 

Fonte: O Carreteiro


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