Medida foi publicada pelo Ministério da Agricultura depois que caminhoneiros relatam problemas nas estradas durante o surto de coronavírus
Portaria publicada pelo Ministério da Agricultura considera postos de combustíveis e restaurantes em estradas como estruturas essenciais para permitir o transporte de alimentos e insumos agrícolas em tempos de coronavirus.
A medida, que visa garantir o funcionamento de tais estabelecimentos, foi publicada diante de reclamações de que muitos caminhoneiros estavam deixando de trabalhar ou enfrentando dificuldades para se alimentar, ou mesmo para obter serviços básicos, como borracharias, diante das medidas restritivas para combater o Covid-19.
Lojas de conveniência, locais para pouso e higiene, “com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país” também foram considerados serviços essenciais.
A determinação do ministério também considera como essenciais portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais, para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários.
Segundo a portaria, também são essenciais estabelecimentos de beneficiamento e processamento de produtos agropecuários; estabelecimentos para produção de insumos agropecuários (fertilizantes, defensivos, sementes e mudas, suplementação e saúde animal, rações e suas matérias primas), além de estabelecimentos para fabricação e comercialização de máquinas, implementos agrícolas e peças de reposições.
“Esperamos apenas que as autoridades federais, estaduais e municipais tomem conhecimento e cumpram o que está na portaria, permitindo o livre trânsito de produtos”, acrescentou ele.
Veja a íntegra da portaria aqui
Fonte: Portal Exame
